Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 1.835, de 27 de setembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém as sanções previstas nas Resoluções nos 1.737 (2006), 1.747 (2007) e 1.803 (2008) daquele Conselho.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.